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DE 1999

NOSTRADAMUS - A HORA DA VERDADE

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"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustia,de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mos dos maus,  o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

RUI BARBOSA

___________________________

POSSVEL FISCALIZAR UM CORRUPTO?

 

POLTICA NACIONAL

DE PARTICIPAO SOCIAL

 

 

       Esta a primeira das muitas matrias que pretendo discutir neste site sobre problemas brasileiros. Afinal, nosso pas tambm faz parte do mundo, e nos interessa de perto. 

 

        Montagem do texto (com base em artigo no OESP) WILSON A DE MELLO FRANCO

        Data da postagem: agosto de 2014.

      

Muito me agradaria abrir espao neste site para discusso das matrias. Mas ratazanas poluiriam o espao (por ser um assunto relativamente polmico). Mas futuramente permitirei que os leitores publiquem seus prprios artigos neste site.

 

Se voc tem um site ou blog sobre assuntos profticos, religiosos, geopoltica, atualidades brasileiras apartidrias, teorias da conspirao, UFOs, enigmas e mistrios, curiosidades gerais, informao, Cincias aplicadas a estes temas, decodificao da Bblia, filosofia, e uma pessoa racional, quero trocar links e artigos com voc, neste e em outros sites que tenho que abordam estes assuntos, e me ser um grande prazer. s me escrever [wilmrc@yahoo.com.br]

 

 

      Em maio (2014) a presidente Dilma Rousseff, estabeleceu, por decreto, os conselhos populares, desgostando a enorme maioria dos polticos, dos juristas, e outros setores hegemnicos da sociedade.

 

      Atacada por parlamentares e juristas e questionada at mesmo pelo vice-presidente da Repblica Michel Temer a POLTICA NACIONAL DE PARTICIPAO SOCIAL est sob ataque da oposio e de juristas que, de acordo com o jornal OESP, apontam nova tentativa do governo de implantar uma democracia direta no Pas.

 

     Do outro lado, a presidente Dilma defende com vigor a participao popular nas decises do governo.  Possibilidade que, mesmo se implantada, pode ficar apenas na teoria, j que quase tudo no nosso pas apenas maquiagem, pantomima, politicagem e jogo de sombras.

 

     A maior parte deste tipo de ideias nasce em perodo eleitoral e visa amansar a ira popular que, como vemos, anda meio exaltada, apesar de, ainda, os descontentes serem uma minoria que o governo classifica como baderneiros e vndalos, j que atacam o patrimnio pblico e o privado, e essa classificao os diferenciaria dos verdadeiros manifestantes, estes, sim, "democrticos".

 

       Nem todos esto contra. o caso do presidente da Cmara, dep. Henrique Alves (PMDB-RN) que quer que o governo transforme o texto em projeto de lei a ser debatido pelos parlamentares. Paralelamente, um grupo de 10 partidos luta para derrubar o decreto no STF. A OAB tambm avalia contest-lo nos tribunais, enquanto Temer, aliado do governo, parece concordar com a ideia, mas no na forma que ela est sendo proposta. Proposta, alis, tomada emprestada por Marina Silva (ou vice-versa, Marina primeiro e Dilma depois, desconheo quem a props primeiro, mas certo Acio Neves j se declarou publicamente contra) durante sua campanha presidencial de 2014, aps a morte trgica de Eduardo Campos.

 

 

     POR QUE A CELEUMA?

 

       Isso abre a possibilidade do povo poder legislar em paralelo, segundo os polticos acreditam. Isso significa que, transformado em lei, possibilitaria - ao menos em teoria -, o controle dos atos polticos e de aes dos parlamentares supostamente eleitos democraticamente.

 

     Basicamente o decreto se prope, em seus 22 artigos, a instituir um complexo sistema de consultas populares por meio da sociedade civil, que teria um papel central. Seriam criados conselhos, comisses, conferncias, ouvidorias, mesas de debate e fruns, alm de audincias e consultas pblicas. Essas instncias ajudariam na elaborao de polticas pblicas e atuariam como fiscais, sob o argumento de consolidar a participao social como mtodo de governo.

 

    O que isso significa? Que os polticos podero ser controlados? Que a sociedade ter um instrumento de presso para moralizar o Congresso, esta casa do Povo que a maior parte dos brasileiros considera um antro de corrupo e de maracutaias dirias? vergonho que nas eleies a disputa se resuma a quem rouba mais e quem rouba menos (leia-se, quem mais consegue esconder melhor o roubo e quem se deixa pegar), ou quem promete e mente mais. Ningum pode cobrar nada do governo, que se torna refm do Congresso, originando os mensales e os espetculos jurdicos circenses subsequentes. Termos partidos ou quadrilhas? 

 

 

      O GOVERNO POR TRS

 

     Alguns veem nisso uma tentativa do PT de recuperar seu vis social que teria sido perdido faz tempo. Talvez uma tentativa de recuperar a governabilidade sem se tornar escravo do Congresso e ter que lotear cargos e criar ministrios apenas para satisfazer  a avidez cleptocrata dos nossos polticos. A alternncia de poder nada mais seria do que a alternncia do modo de gerir a falcatrua.

 

     Vivemos realmente uma democracia?

     Para os que esto no topo sim, pois dividem o bolo. Para as camadas populares restam um pouco de po e muito circo, e a esperana de que esperem o bolo crescer para ter a sua parte. E assim vai o pas, vivendo de esperana.

 

     Bom, este no um microartigo de algum que est ressentido com o capitalismo, muito menos sou uma viuvinha de Stlin, mas de algum indignado com a rapinas institucionalizada. Assim como a corrupo institucionalizada est levando a Rssia a um abismo e a uma virtual ditadura, o Brasil carece fortemente de civilizao poltica. E se no houver, assim como a rebelio chegar Rssia ( o que dizem as grandes profecias) ser no Brasil (como aventa a profecia do papa Joo XXIII). 

 

   O que democracia? O direito de espoliar o Estado e no ser punido?

 

Mas, voltando ao decreto, este encarrega a Secretaria Geral da Presidncia de dar suporte tcnico e administrativo ao sistema. No mais, seguem incipientes os critrios para escolha dos integrantes da sociedade civil que vo participar, mas todos, unitariamente, estariam aptos, bem como organizaes que representam a coletividade, como centros de pesquisa, e os chamados movimentos sociais os sem-terra, sem teto, passe livre, etc.

 

claro que isso no agradou: A sociedade civil com carta branca para se manifestar por meio de instncias, mas sob controle oficial. Socialista demais. E "bolivariano", diz o ministro Gilmar Mendes do STF. Demagogo e eleitoral para outros. Enfim, ningum quer liberar a mordaa da boca do povo porque os cordis desta grande marionete estariam nas mos do governo. Pelo que, para o ex-ministro Eros Grau no um processo legtimo no d para saber se o povo ir se manifestar de verdade ou se o governo controlar os cordis.

 

claro tambm que vai rolar dinheiro pblico para gerir o sistema. E quem vai se beneficiar disso acredito que o leitor j deve saber. Em teoria o projeto tentaria evitar os confrontos de rua, j que a sociedade teria um canal aberto, direto e franco com o governo. Quando digo com o governo no quero dizer com os polticos, visto que o nosso sistema de governo de barganha e teoricamente algum perderia no processo. No se governa sem barganha.

 

H quem diga que o projeto seria apenas uma extenso de polticas  j existente do PT, como a administrao participativa. E, repito, Marina Silva o tem como uma pauta de campanha. H quem diga que Marina Silva uma extenso do PT, e outros de que uma "segunda via" do PSDB... Fica a critrio da cada um definir a colorao de Marina, e no isso que estou discutindo aqui.

 

Bom, um projeto desta envergadura em funcionando pode dar margem a circunstncia imprevisveis de exigncias de mudanas, em vez da tradicional maracutaia poltica dos congressistas de mudar para ficar do mesmo jeito. As manifestaes de junho de 2013 so um exemplo disso: em um primeiro momento os polticos temeram o aumento da rebelio e anunciaram mudanas que nunca aconteceram: os mesmos conchavos, a mesma poltica rasteira, a mesma roubalheira,  e a mesma impunidade, e a mesma mamata, e o mesmo desperdcio de dinheiro, e as mesmas mazelas, e o mesmo jogo de cartas marcadas - e isso nossa "democracia".

 

Para a maioria dos brasileiros o Congresso funciona como os presdios: se algum entra por que roubou umas quireras, sa de l um ladro sofisticado. No caso do Congresso, um especialista em cleptocracia. Talvez no seja assim, mas essa a ideia que o povo faz do Congresso.

 

Ser por isso que temem o projeto? A sociedade teria realmente mais voz?

Muitos polticos dizem que este projeto tiraria prerrogativas do Congresso, que j teria instrumentos suficientes para escutar a sociedade, como as audincias pblicas. Pode ser... mas isso ocorre? Como j disse, Acio Neves se manifestou publicamente contra.

 

Continuemos.

 

O texto diz que a meta consolidar a participao social como mtodo de governo e que a  sociedade vai ajudar a "promover participao no processo decisrio e na gesto de polticas pblicas". Para isso seriam criadas oito instncias para articular a relao governo-sociedade civil: (1) conselho de polticas publicas, (2) comisso de polticas pblicas, (3) conferncia nacional, (4) ouvidoria pblica federal, (5) mesa de dilogo, (6) frum interconselhos, (7) audincia pblica e (8) consulta pblica, e criado o Comit Governamental de Participao Social, para assessorar o governo no monitoramento e implementao da Poltica de Participao Social.

O lado mal que o governo fica com a prerrogativa de influenciar nos critrios de escolha em certos parmetros dentro do processo.  

 

ENTO POR QUE MUITOS POLTICOS ESTO TEMENDO?

 

E termino deixando duas perguntas: Voc a favor ou contra? Plebiscito? Referendo?

 

O CONGRESSO J DISSE "NO" A DILMA EM SUA PRIMEIRA TENTATIVA (fins de outubro/2014) DE FAZ-LO PASSAR NA CÂMARA E NO SENADO.

 

E Renan Calheiros sugeriu "referendo", ou seja, os polticos elaboram tudo, e o povo d aval para ficar tudo do jeito que est e sempre foi.

 

 

QUAL A MUDANA?

 

 

Polticos no vo deixar de ser corruptos s porque mudaram as regras.

Esperar que uma mudana de governo (popularmente, "alternncia de poder") mude circunstncias, sem alterar a operao do sistema, o mesmo que esperar que o deserto floresa s porque choveu 10 minutos.

 

 

Voto no muda nada. Se voto mudasse alguma coisa seria proibido, tenho certeza

 Renan Paldi, estudante de 16 anos, ao ser admoestado pelo pai, na rua e na frente das cmeras de TV, durante uma manifestao contra os desmandos nos gastos pblicos durante a Copa do Mundo no Brasil.  (Jornal OESP 10/8/2014 pg. A4.

Mas a frase realmente no dele, mas de Thorn, personagem interpretado por Donald Sutherland no filme Terra de Ningum (Land of the Blind, Terra do Cego), que disse: "Eleio no muda nada, se mudasse alguma coisa seria ilegal".

 

"No se colhem figos de espinheiros" - Jesus Cristo

 

 

 

   

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